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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido ?



Gilmar Mendes e mais quatro (4) Ministros votam contra o Ficha Limpa. O Supremo Tribunal Federal está dividido no que se refere sancionar ou não o desejo nacional de impugnar que candidatos comprovadamente condenados concorram a cargos eletivos.

Segundo o Ministro Gilmar Mendes, o fato de a Lei de Ficha Limpa ter se originado por iniciativa popular, com apoio de quase dois milhões de cidadãos, não obriga o STF a chancelá-la. Se assim fosse, seria melhor fecharmos nossas portas, afirmou o, Deus, Ministro Gilmar Mendes.

Isto me levar a crer que, alguns membros do Supremo desrespeitam o principio de todas as leis: "todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". Popularmente traduzido para "a vontade do povo é o desejo de Deus".

Recentemente o Supremo sofreu críticas da sociedade em virtude de ações em favor da liberação de pessoas de alto poder aquisitivo, detidas em virtude do envolvimento em ocorrências criminosas em apuração pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, de grande repercussão nacional recentemente. Quem não se lembra dos casos Daniel Dantas; do empresário Antônio Petrus Kalil, (acusado de explorar máquinas caça-níqueis); e Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka, condenado e preso em 2000 (após ter sido responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos em 1999), que obteve habeas corpus junto ao Supremo e fugiu para Itália.

Os ministros são nomeados diretamente pelos presidentes da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Uma pergunta não quer calar: Os ministros do TRF que estão no poder foram indicados por quais partidos? Eles ficam no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade. Se aposentado com salário integral. O salário é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos.

Tudo isto me faz crer que vai ser muito difícil do que se imagina transformar nosso país em um local melhor de se viver.

A preocupação aumenta quando me dou conta de que a maioria dos brasileiros não conhece como funciona o sistema político brasileiro onde quem realmente manda é os deputados Federais e Senadores da República, atuando como um parlamento onde o presidente não decide nada sem a aprovação deles.

A continuidade de falhas na educação, segurança, transporte e o suposto poder divino que alguns Ministros do STF possuem são produtos criados por estes senhores.

Já que o povo tem o dever de votar, deveria ter também o direito de retirar o voto que deu a um político que não cumpre o que promete, apenas para se eleger, estabelecendo que, no momento que atingisse 49% dos votos alcançados durante a sua eleição, perdesse o seu mandato. Assim reduziríamos as disputas de poder os políticos, pois, certamente, eles iriam se organizar para atender as necessidades do povo que o elegeu.

Assim, preocupados em se manter nos seus cargos, quem sabe eles se cercariam de melhores assessores e passariam indicariam Ministros mais humildes que respeitassem mais o desejo popular.

As melhorias seriam mais aceleradas se os meios de comunicação resolvessem ajudar. Imaginem vocês se existissem programas de interesse geral, algo que poderíamos chamar de SOCIEDADE ANÔNIMA, com a participação de jornalistas especializados, de secretários municipais, vereadores, prefeitos, secretários estaduais, deputados, governadores, deputados federais e senadores onde temas importantes, como por exemplo, TRANSPORTES seriam ser discutido a profundo.

A importância do tema está relacionada ao tempo perdido pelas pessoas para ir e vir do trabalho. O dia tem 24 horas, as pessoas trabalham 8 horas e supostamente, por uma questão de saúde, deveriam dormir 8 horas, ficando às 8 horas restantes do dia para cuidar da família – mulher e filhos, estudar, se relacionar com os amigos etc, não sendo admissível se perder, em média, 4 horas por dia preso devido a engarrafamentos provocados pela absoluta falta de transporte coletivo de qualidade.


Voltando para o tema INFORMAÇÃO. Este tipo de programa jornalístico poderia, por exemplo, em um primeiro momento apontar as dificuldades - o caos, e soluções encontradas por sociedades mais evoluídas no transporte de massa que podem ser adotadas nas grandes cidades, mas que só dependem de vontade política para serem concretizadas.

Vocês têm dúvidas que algo assim funcionaria? Penso que teria audiência qualificada, que o seu editor seria respeitado por todos e que iria provocar a aceleração de caminhos soluções que ficam se arrastando há anos sem chegar a lugar algum. As pessoas responsáveis pelas políticas públicas associadas ao tema teriam que se manifestar e apresentar soluções para os problemas apontados e as soluções sugeridas.

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