QUEM É MESMO QUE MANDA EM QUEM? Eu quero meu voto de volta!

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil. Foi criada junto com a primeira constituição do Império, outorgada em 1824. Ele foi criado inspirado na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, mas pelo Brasil ser uma república foi adotado um modelo semelhante ao do senado dos Estados Unidos.

Hoje o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos. Dois terços das cadeiras do Senado são renovadas a cada eleição e um terço e na eleição subseqüente. Penso que esta permanência de 8 anos não traz nenhum benefício para o país. Não têm por que o presidente e demais cargos politicos serem válidos para 4 anos e os Senadores por oito.

As eleições para senador são feitas em conjunto com as eleições para presidente da república, governador de estado, deputados federal e estadual. Todos os estados da Federação possuem a mesma representatividade, com três senadores cada. Em minha opinião a não consideração de proporcionalidde é a principal falha do nosso sistema político. Penso que o número de representantes de um estado com 12 milhões de eleitores deva maior do que um outro que têm apenas 3 milhões de eleitores. Se o critério é válido para eleição de vereadores por que não é o mesmo para eleição de Senadores?

Atribuições e Deveres dos Senadores Brasileiros

Funções Exclusivas - Segundo o artigo 52 da Constituição Federal cabe exclusivamente ao Senado Federal Brasileiro:

Processar e julgar: Presidente da República, Vice Presidente, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas, Ministros do Superior Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União.

Escolher: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar.

Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal.

Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Elaborar seu regimento interno.
Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Eleger membros do Conselho da República.
Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.

Estes Senhores são eleitos pelo povo para cuidar dos intereses dos brasileiros, entretanto, levando-se em consideração a ineficiência dos serviços prestados para população pelo poder público federal, podemos concluir que eles não estão realizando a missão para que foram designados.

O que o brasileiro recebe em troca dos altos impostos que é pago, todos aprovados e autorizados pelo Senado, impostos estes que supostamente deveriam retornar de volta para os contribuintes sem serviços como infra-estrutura, segurança, saúde, transporte, educação, aposentadorias decentes após anos e anos de contribuição etc inexistem ou são extremamente deficitários na maioria dos estados e municipios da união.

Diante do aqui exposto reintero a importância e necessidade da implantação do VOTO REPARADOR, revindicação que me motivou a criar este Blog, pois se 81 Senadores possuem todo este poder, é mais do que justo que quem os elegeram tenham o direito de retirar o VOTO DE CONFIANÇA que lhes foi concedido quando for detectado que eles não trabalharam ou melhor não fizem o que deveriam fazer ou propuseram durante suas campanhas eleitorais..

Senado Federal - A Casa das Contradições

Hoje, levando-se em consideração do que estar sendo divulgado na mídia, chegamos à conclusão que o Senado possui uma máquina administrativa que trabalha em prol dos intereses de alguns Senadore, legislando em benefício próprio. O resultado é uma estrutura cara, ineficiente e improdutiva.
• Salário médio de R$18.000,00/mês;
• Horário de trabalho flexível, que permite dar expediente em casa ou em
qualquer outro lugar do país;
• Plano de saúde com reembolso integral de despesas;
• Pagamento de horas extras nas férias;
• Gratificações por tempo de serviço;
• Gratificações por funções exercidas;
• Gratificações por funções não exercidas;
• Possibilidade de ascensão na carreira por mérito;
• Possibilidade de ascensão na carreira por demérito;
• Aposentadoria integral sem ter contribuído em valores atuarialmente
calculados para isso, que exigiria um desconto mínimo de 65% no salário;
• Pensão familiar vitalícia em caso de morte;
• Estabilidade no emprego.

É imenso o rol de benefícios e poder do Senado Federal. Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre do Parlamento tudo pode – inclusive infringir leis, principalmente se for em benefício dos senadores seus amigos, parentes e colaboradores.

O maior salário da República R$ 24.500,00 deveria ser, obrigatoriamente, o de um ministro do Supremo Tribunal Federal; porém, existem pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos oficiais, recebendo acima desse limite.

Em uma década, o orçamento do Senado saltou de 882 milhões de reais para 2,7 bilhões (orçamento de 2009), um aumento de 206%!!! É, disparado, a casa parlamentar mais cara dos brasileiros. Cada um dos 81 senadores gastam 33,8 milhões de reais por ano. Nada menos que 2,2 bilhões de reais, ou 80% de seu orçamento anual, são gastos com pagamento de salários. Estima-se que hoje o Senado tenha quase 10.000 funcionários, sem contar com os servidores terceirizados, cujo número exato também se desconhece, mas que pode passar de 2.000.

Muito dinheiro, pouca luz e uma boa dose de desapego moral criam o substrato perfeito para todo tipo de malandragem. Há casos de senador usando funcionários e a estrutura da Casa para fins pessoais e de funcionário usando apartamento de senador para abrigar parente. Casos de nepotismo, irregularidade em contratos, existência de servidores fantasmas. Histórias que deixam evidente o mal uso de todo este poder.

Em 1995, havia no Senado sete secretarias e trinta subsecretarias, órgãos cujos titulares têm status de diretor, acumulando aos salários gratificações que variam de 3.200 a 4.800 reais. Em catorze anos, este número pulou para 181. A moda pegou e diretorias passaram a ser criadas para toda sorte de necessidades e interesses. Desde 1995, foram criadas 4.000 vagas. Hoje estima-se, que existem quase 10.000 funcionários para atender 81 Senadores.

Leia o texto abaixo "O QUE TODOS NÓS DESEJAMOS" para recordar o que a grande maioria do povo brasileiro deseja.